O seguro-desemprego é um benefício concedido pelo governo federal a trabalhadores que foram demitidos sem justa causa. Ele tem o objetivo de prover assistência financeira temporária, ajudando o trabalhador a ...
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um auxílio essencial fornecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a indivíduos em situação de vulnerabilidade social. No entanto, em algumas circunstâncias, ...
A discussão acerca da abertura do comércio aos domingos e feriados tem sido pauta central em uma audiência pública realizada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados, onde ...
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma ajuda essencial oferecida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Recentemente, o INSS implementou um sistema que permite a aprovação do BPC ...
O Bolsa Família, um programa social iniciado em 2003 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, continua a ser um pilar fundamental da política social brasileira. Com o ano de ...
O ano de 2024 trouxe uma grande transformação no processo de concessão da aposentadoria especial pelo INSS. A análise documental da perícia médica, que antes era obrigatória, agora não é ...
O auxílio-reclusão é um benefício previdenciário concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Brasil. Ele visa amparar a família do segurado que foi recolhido à prisão, desde que ...
O Microempreendedor Individual (MEI) é um regime tributário simplificado criado pelo Governo Federal para facilitar a formalização de pequenos empreendedores. Ele foi instituído pela Lei Complementar nº 128/2008 e permite ...
Ao embarcar na jornada empreendedora formalizando-se como Microempreendedor Individual (MEI), abre-se um leque de oportunidades e direitos, incluindo uma robusta cobertura previdenciária tanto para o próprio MEI quanto para seus ...
O BPC (Benefício de Prestação Continuada) é um benefício assistencial previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) no Brasil. Ele é destinado a pessoas idosas com 65 anos ou ...
